Quem pesquisa sobre a Lei encontra:
Isso cria a impressão de que a Lei é inacessível, arriscada ou restrita a grandes produtores.
Na prática, ela é um mecanismo técnico, com regras claras, mas que precisam ser corretamente interpretadas e aplicadas.
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
Ela permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura possam captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, por meio da renúncia fiscal, seguindo critérios definidos em normativa.
O que define a viabilidade de um projeto é como ele é estruturado dentro da lei.
De forma resumida, o funcionamento da Lei Rouanet segue este caminho:
com objetivos claros, plano de ação e orçamento coerente.
e, se aprovado, recebe autorização para captar recursos.
por meio do incentivo fiscal, direcionando parte do imposto devido.
com acompanhamento técnico e prestação de contas conforme as regras do mecanismo.
Esse é o fluxo básico, mas a forma como cada etapa é estruturada faz toda a diferença no resultado.
A Mauka atua na elaboração e orientação técnica completa de projetos na Lei Rouanet.
O trabalho envolve:
O tamanho do projeto não é o fator decisivo. O que importa é o desenho correto dentro da lei.
Tudo com linguagem clara, processo organizado e acompanhamento responsável.
A Lei Rouanet contempla diversas linguagens e formatos culturais, como:
O tamanho do projeto não é o fator decisivo. O que importa é o desenho correto dentro da lei.
Podem apresentar projetos na Lei Rouanet:
Mesmo quem nunca teve um projeto aprovado pode participar, desde que haja orientação técnica adequada e estrutura correta.
A Mauka atua diariamente com editais e leis de incentivo à cultura.
Isso garante que o projeto seja estruturado de forma realista, viável e alinhada às regras do sistema.
O primeiro passo não é inscrever o projeto.
É entender:
A Mauka faz essa leitura inicial com clareza e honestidade, antes de qualquer decisão.
Conversa inicial sem compromisso · Linguagem clara · Orientação técnica
Sem promessa de captação · Sem juridiquês · Sem pressão
